Um aluno do curso de licenciatura em ciências biológicas estava em sua casa quando deparou-se com as seguintes manchetes que lhe causaram curiosidade: “Casal homossexual consegue registro de dupla maternidade na Justiça do RS” e “Criança é registrada com o nome de duas mães“.

Reportagem do Jornal Hoje sobre o registro de uma criança por duas mães

A partir daí ele elaborou o seguinte: “Partindo do principio de sociedade contemporânea, onde o normal seria a construção de uma família heterossexual, me surgiu algumas perguntas e, vendo que é um tema amplo, gostaria de ver a sua opinião. No padrão, Pai masculino e Mãe feminina: Como seria a inserção dessa criança a sociedade? Onde ficam os valores familiares? Qual o senso crítico que essa criança, ao crescer vai ter do padrão normal de família? O convívio no ambiente escolar, ou secular? Como vai ser a atitude a ser tomada pelas mães no momento que a criança começar a se inserir num mundo onde o padrão familiar é uma família heterossexual? Como as mães saberão lidar com o fato?”

Em primeiro lugar, fico feliz de você ter confiado a mim tais questões, é um assunto relevante e controverso. Nem sempre poderei elaborar dessa forma, no caso, até demorei quase um mês para responder, posto que estive doente e com trabalho acumulado, mas segue minhas considerações.

Creio que estamos vivendo o alargamento do conceito de família. Como toda transformação sociocultural, está longe de ser pacífica e gera conflitos, particularmente porque, supostamente, a família é uma entidade sagrada, daí “inalterável”. Existem diversos padrões socioculturais em nossa sociedade. Digo-lhe que eles são importantes, mas nem por isso devem ser cegamente seguidos. A mudança cultural carrega em seu princípio a capacidade do ser humano de autoquestionar-se, de rever seus próprios hábitos, costumes e modifica-los, para o bem ou para o mal. A primeira questão a ser levantada nesse debate é: esse modelo heterossexual de família é o único possível? É o único da história da humanidade? O antropólogo Claude Lévi-Strauss nos mostra em “A Família: origem e evolução” (1980) que não. Instituições sociais como a família, tiveram formatos diversos em momentos diversos da história da humanidade e a questão da bigamia ou monogamia respondeu em alguns momentos as necessidades dos povos, como, por exemplo, quando na cultura dos “Tódas” (p.13), a mulher tinha mais de um marido devido, dentre outras coisas, ao envolvimento frequente dos homens dessa cultura com a guerra, assim esse formato visava “proteger” a mulher da solidão causada pela viuvez (claro que não se pode analisar uma cultura somente pelo prisma da “utilidade” de seus mecanismos, a coisa é mais complexa sempre).

O formato monogâmico/heterossexual é hegemônico hoje no ocidente, particularmente, devido a influência da ética cristão que apregoa a sacralidade desse formato determinado por Deus. De partida já temos um peso enorme nessa moral, ou seja, é mais do que uma norma, do que uma determinação, é uma moral sacra. O debate gira em torno do quanto os modelos alternativos surgem para negar o modelo tradicional hegemônico colocando em risco a própria instituição família, mas eu questiono: o surgimento de outros modelos, ao contrário de enfraquecer, não fortalece a existência da instituição familiar? Esses modelos não representam formas diversas pelas quais a instituição busca manter-se forte e central para as pessoas? É a instituição família que é negada, enfraquecida ou é o modelo monogâmico/heterossexual?

Quanto as suas perguntas: 1. a questão da inserção da criança provinda de famílias baseadas em outros formatos/modelos: esta inserção não será fácil, a priori, devido muito menos ao modelo do qual ela provém e muitos mais devido ao preconceito e a resistência das pessoas. O desejo de manter o “certo” passa por cima do “fazer o certo”, ou seja, incluir os “excluídos”, principalmente se levarmos em conta a moral cristã. Mas isso não quer dizer que a criança não possa ser inserida, quer dizer que os pais, e a própria, terão bastante trabalho. 2. Onde ficam os valores familiares? Depende, se estiver tratando os valores hegemônicos, eles ficam questionados, postos em xeque, mas não necessariamente negados. Acredito que haja espaço para diversos modelos em nossa sociedade, desde que a tolerância e o respeito a diferença cresçam e sejam valorizados. 3. Como as mães lidarão com isso tudo: terão a dificuldade que qualquer mãe tem em inserir o seu filho(a) no mundo, mas potencializado pela carga negativa a mais que a sociedade lançará sobre eles, mas não tão diferentes das dificuldades que enfrentam as mães de crianças deficientes mentais, negras, pobres, “efeminadas”, estrangeiras, dentre outras.

Mesmo cristão protestante, proponho não “descermos” ao nível da questão do certo ou do errado, mas sim proponho uma ode à tolerância com as diferenças. Modelos diversos são possíveis de ocorrer juntos e ao mesmo tempo, e os modelos estabelecidos por séculos podem ser questionados sim. Por trás desse modelo hegemônico há relações de poder e dominação, nunca nominadas ou consideradas, temos que considerar isso. Este é o meu posicionamento.

Um abraço e obrigado de novo pelas questões e pela confiança em dividir suas dúvidas comigo.

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